Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

TST amplia valor de indenização por dano moral

Embargos da reclamada. Agravo de instrumento. Pedido de nulidade processual em decorrência da conversão do procedimento ordinário em sumaríssimo pelo tribunal regional. Preclusão.

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Ministério Público. Preliminar de ilegitimidade ativa ad causam. Rejeição. Danos morais coletivos. Ocorrência.

A teor do que dispõe o ordenamento jurídico pátrio, conclui-se pela licitude da ação civil pública que tem como objeto justamente a tutela dos interesses sociais de determinado grupo de trabalhadores.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)